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Certificado verde Covid e como se deslocar entre Itália e Portugal

Date:

08/25/2022


Certificado verde Covid e como se deslocar entre Itália e Portugal

MODALIDADE DE ENTRADA EM PORTUGAL

Tendo em conta a situação epidemiológica em Portugal, a partir de 19 de fevereiro de 2022 e até 22 de april 2022 vigora o estado de alerta

Todos os passageiros maiores de 12 anos, com destino a ou trânsito em Portugal Continental, têm de apresentar:

  • Certificado EU (ou equivalente) de recuperação, OU
  • Certificado EU (ou equivalente) de vacinação, OU
  • Certificado de teste molecular (NAAT) negativo, realizado não mais de 72h antes do embarque, OU Certificado de teste antigénio, realizado não mais de 24h antes do embarque.

Informa-se que a partir de 7 de fevereiro de 2022 em Portugal o teste de antigénios tem uma validade máxima de 24 horas e não de 48 horas. O teste de PCR continua válido por 72 horas.

Todos os passageiros devem ainda preencher o formulário de localização digital do Governo Português (PLF) disponível em https://portugalcleanandsafe.pt/en/passenger-locator-card

Para qualquer verificação da documentação certa (PLF + Certificados) antes da viagem é aconselhável contactar também as companhias aéreas.

Para mais informações, consulte a legislação atualmente em vigor:
https://dre.pt/dre/detalhe/decreto-lei/22-2022-178716209  e o site da autoridade de fronteira competente (SEF): https://imigrante.sef.pt/covid-19/faqs/ 


RESTRIÇÕES INTERNAS - MEDIDAS DE CONTENÇÃO EM VIGOR

A partir de 19 de fevereiro de 2022 incluído, estão em vigor as seguintes medidas:

  • obrigação de teste Covid para visitas a lares ou doentes internados, excepto para quem tenha um certificado de recuperação ou um certificado de vacinação completa com dose de reforço.

Máscara obrigatória nos seguintes espaços:

  • estabelecimentos comerciais
  • serviços públicos ou gabinetes de prestação de serviços ao público
  • áreas onde se realizam eventos culturais
  • estádios e áreas desportivas onde se realizam eventos de grande escala
  • transportes públicos

Para qualquer informação adicional, visite
https://covid19estamoson.gov.pt/

Para qualquer informação relativa à emissão do Certificado Verde em Portugal
https://www.sns24.gov.pt/guia/certificado-digital-covid-da-ue/

Se tiver sintomas de gripe (tosse, febre e dificuldades respiratórias) fique em casa e ligue para a linha telefónica SNS24 808 24 24 24 (ativo de Portugal)

As autoridades portuguesas indicam que os viajantes que regressam de zonas afetadas pela propagação do COVID-19, que apresentem sintomas indicativos de doenças respiratórias, durante ou após a viagem, antes de se dirigirem a um centro de saúde, devem ligar para o 808 24 24 24 (SNS24), dando informações sobre suas condições de saúde e viagens realizadas, seguindo as indicações que venham a ser fornecidas.

Os aeroportos portugueses dispõem de um sistema de medição da temperatura corporal à chegada. Mais informações estão disponíveis no seguinte site:
https://www.ana.pt/en/passenger-guide/what-you-need-to-know/covid-19

Para a realização do teste Covid-19 em território português é aconselhável consultar o site da Autoridade Sanitária Portuguesa (SNS) https://covid19.min-saude.pt/infoadrpcc/ onde consta a lista dos laboratórios que realizar os testes divididos por regiões/cidades em Portugal.

Para a lista de laboratórios que realizam o teste nos vários aeroportos portugueses, consulte o seguinte site https://www.ana.pt/en/corporate/ana/faq. De qualquer forma, é aconselhável sempre realizar o teste antes de chegar ao aeroporto para evitar atrasos na liberação do resultado do teste e a consequente possibilidade de perder o voo ou ser impedido de embarcar.


DISPOSIÇÕES DE ENTRADA NOS AÇORES
:
a admissão é concedida para viagens essenciais e não essenciais mediante apresentação de teste molecular (RT-PCR ou teste NAAT equivalente) 72 horas antes do embarque ou teste rápido de antigénios 48 horas antes do embarque ou Certificado Digital COVID da UE. Os passageiros podem fazer o teste gratuitamente na chegada e aguardar o resultado em isolamento preventivo (resultado disponível em 12 a 24 horas). Crianças menores de 12 anos não precisam enviar o teste. Todos os viajantes devem preencher previamente um questionário, disponível em: https://mysafeazores.com.

Para mais informações sobre a situação epidemiológica e para as medidas em vigor localmente, consulte o site https://covid19.azores.gov.pt/ e o site www.visitazores.com.


MADEIRA
:
a entrada é concedida para viagens essenciais e não essenciais mediante apresentação de teste molecular (RT-PCR ou teste NAAT equivalente) - 72 horas antes do embarque, ou Certificado de Vacinação (2 doses, 14 dias antes da entrada em Portugal), ou EU Digital Certificado COVID

Os passageiros podem realizar o teste na chegada e aguardar o resultado em isolamento (resultado disponível em 12 a 24 horas), ou respeitar o isolamento voluntário, com duração de 10 dias, em sua casa ou no hotel. Crianças menores de 12 anos não precisam enviar o teste. Todos os visitantes são obrigados a registar-se em: https://madeirasafe.com/. Mais informações estão disponíveis no site http://www.visitmadeira.pt/ 


Viagens de cidadãos portugueses fora de Portugal
Os cidadãos portugueses ou residentes em Portugal devem consultar o Portal das Comunidades:
www.portaldascomunidades.mne.pt/pt/conselhos-aos-viajantes. Para quem viaja e necessita de assistência no regresso a Portugal, o Ministério dos Negócios Estrangeiros português disponibiliza duas linhas de emergência para viajantes - gec@mne.pt / +351 217 929 714 / +351 961 706 472


MÉTODO DE RETORNO À ITÁLIA

Por despacho de 14 de dezembro de 2021, o Ministério da Saúde estabeleceu novas regras de entrada na Itália para aqueles que permaneceram ou transitaram nos 14 dias anteriores em um ou mais Estados referidos na Lista C do Anexo 20 do dpcm 2 de março , 2021, que inclui também Portugal.

A entrada é permitida sob as seguintes 3 condições:

  1. apresentação ao transportador, no momento do embarque e aos responsáveis ​​pela realização dos controlos, do Formulário de Localização de Passageiros em formato digital através do seu dispositivo móvel ou em papel;
  2. apresentação ao transportador no momento do embarque e a qualquer responsável pelas verificações, de uma das certificações verdes COVID-19 (tendo completado o ciclo de vacinação anti-SARS-CoV-2 há pelo menos 14 dias ou certificado de recuperação);
  3. apresentação ao transportador, no momento do embarque e aos responsáveis ​​pela realização das verificações, do certificado de realização:
    • nas quarenta e oito horas anteriores à entrada no território nacional dum teste molecular por meio de tampão e resultado negativo;
    • ou nas vinte e quatro horas anteriores à entrada no território nacional dum teste de antígeno realizado por meio de tampão e resultado negativo.

Sem prejuízo da obrigatoriedade da realização do teste molecular ou antigénico, caso não detendo certificado de vacinação ou recuperação, a medida de isolamento fiduciário é aplicada durante cinco dias na morada indicada no Formulário de Localização de Passageiros, com obrigação de realização de teste molecular ou antigênico, realizado por meio de tampão, ao final desse período.


MENORES

Todas as crianças menores de 6 anos que entram na Itália estão sempre isentas de tampões antes da partida; ficam também isentos do isolamento fiduciário caso o progenitor acompanhante com quem viajam não tenha esta obrigação.

Todos os menores de 6 anos ou mais são obrigados a fazer tampão antes da partida, se também não estiverem de posse do certificado de vacinação ou recuperação estão isentos de isolamento fiduciário caso o acompanhante com quem viajam não tenha essa obrigação .

O pedido completo está disponível no link a seguir

Para mais informações, consulte o site do Ministério da Saúde no link a seguir

As novas regras se aplicam de 16 de dezembro de 2021 a 31 de janeiro de 2021.


Viajar na União Europeia e no espaço Schengen

O site da União Europeia https://reopen.europa.eu fornece informações sobre cada país sobre fronteiras, meios de transporte disponíveis, restrições em vigor, medidas de saúde e segurança pública, bem como outras informações práticas para viajantes em todas as línguas europeias. Os regulamentos em vigor em todo o mundo estão disponíveis no Travel Center da IATA (International Air Transport Association).


ASSISTÊNCIA AOS COMPATRIOTAS

Os compatriotas que necessitem de assistência podem contactar os Escritórios Consulares pelo telefone +351 21 3515320 (das 9 às 19), e para o número de emergência +351 91 9523500 (activo das 19.00 às 22.00) e escrever para a caixa de correio electrónico lisbona.assistenza@esteri.it. Em caso de EMERGÊNCIA REAL e em horário diferente da abertura dos escritórios ou do plantão, é possível entrar em contato com o funcionário de plantão do Ministério das Relações Exteriores e Cooperação Internacional: ROMA - D.G.A.I. Escritório V - E-mail: dgaiuff5ft@esteri.it Tel. +39 06 3691 2666.

Para emergências comprovadas relacionadas com os sintomas do Coronavírus e a prescrição de medicamentos que salvam vidas, a Embaixada de Lisboa poderá fornecer aos compatriotas os contactos de alguns médicos italianos a operar em Portugal com quem está em contacto. Para todos os outros exames médicos de natureza diferente, no entanto, o sistema de saúde português pode continuar a ser utilizado.


ALTERAÇÕES TEMPORÁRIAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONSULARES

ATENÇÃO: a partir de 13 de março de 2020 e até segunda ordem, a recepção do público nos Escritórios da Chancelaria Consular será feita apenas por marcação. Para mais informações, consulte a secção '' Novas formas de acesso aos serviços consulares ''


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