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MODALIDADES DE REPATRIAMENTO PARA ITÁLIA E DISPOSIÇÕES DAS AUTORIDADES PORTUGUESAS EM MATÉRIA DE SAÚDE

Date:

07/20/2020


MODALIDADES DE REPATRIAMENTO PARA ITÁLIA E DISPOSIÇÕES DAS AUTORIDADES PORTUGUESAS EM MATÉRIA DE SAÚDE

Modalidades de repatriamento para Itália

Informa-se que o regresso a Itália é permitido apenas aos cidadãos italianos que se encontram no estrangeiro, ou aos estrangeiros residentes na Itália, no caso o regresso seja devido a razões de absoluta urgência. É portanto permitido o regresso de cidadãos italianos ou de estrangeiros residentes na Itália que se encontram temporariamente no estrangeiro (para turismo, negócios ou outros). É também permitido o regresso a Itália dos cidadãos italianos forçados a deixar, de forma permanente, o País estrangeiro em que trabalhavam ou estudavam (porque, por exemplo, foram demitidos, perderam a casa, ou o curso que frequentavam foi interrompido definitivamente). A respeito, consultar a página "Cidadãos italianos de regresso do estrangeiro. Normas que regulam o repatriamento"

• TRIANGULAÇÕES DE VOOS ATRAVÉS DOS AEROPORTOS EUROPEUS

Apesar do bloqueio de voos de e para Itália, até o momento é possível chegar de Portugal à Itália por via aérea apenas através de triangulações de voos. Embora a situação possa mudar a distância de poucas horas, as seguintes escalas europeias ainda resultam ativas: Londres, Paris, Frankfurt, Genebra.

Sugerimos a consulta da seguinte página, onde é possível encontrar todas as partidas do aeroporto de Lisboa, em tempo real:
https://www.ana.pt/pt/lis/voos-e-destinos/encontrar-voos/partidas-em-tempo-real

Para triangulações aéreas com destino à Itália, além do necessário contacto com as companhias aéreas, é essencial consultar sempre os sites das Embaixadas dos Países de trânsito, para serem informados sobre qualquer mudança repentina, sempre possível na situação actual. Os links para as nossas missões diplomáticas são indicados de seguida:

MADRID - BARCELLONA - PARIGI - Rete consolare in Francia - BERLINO - Rete consolare in Germania - BERNA - Rete consolare in Svizzera - LONDRA

Nesta página é possível encontrar todas as informações fornecidas pelos aeroportos portugueses em relação à COVID-19: https://www.ana.pt/en/lis/passenger-guide/what-you-need-to-know/covid-19

Informa-se que nos aeroportos é permitido o trânsito apenas aos passageiros na posse de bilhete.

Para quem pretende proceder ao repatriamento, além de recomendar o estrito cumprimento de todas as indicações fornecidas a nível de saúde, emitidas pelas Autoridades portuguesas, chama-se também a atenção para as recentes normativas italianas, para as quais pedimos uma cuidadosa análise. Elas ilustram de forma detalhada os requisitos necessários para serem autorizados a entrar no país.

Em particular, salienta-se o reportado na relativa secção deste site (cidadãos italianos de regresso do estrangeiro, normativas que regulam o repatriamento), onde é especificado, entre outras coisas, que a entrada em Itália é permitida apenas por razões de trabalho, saúde ou de urgência absoluta.

Por fim, lembramos a obrigação de ter disponíveis os modelos impressos de autocertificação referentes aos motivos da viagem e aos movimentos na chegada à Itália, que serão sujeitos a um primeiro controlo por parte da companhia aérea e a um subsequente, no momento da chegada, por parte das autoridades italianas competentes.

• REGRESSOS POR TERRA E POR MAR

Entre Espanha e Portugal, as ligações ferroviárias, terrestres e fluviais não são acessíveis (excepto que para as passagens abaixo indicadas). A medida permanece em vigor até 14 de Maio. Por terra, será proibido o trânsito entre os dois Países, deixando abertas algumas passagens de fronteira para garantir o trânsito das mercadorias e a passagem dos trabalhadores transfronteiriços.

As autoridades portuguesas permitem contudo o trânsito para a saída dos cidadãos estrangeiros que tencionam regressar no seu País de residência com meios privados (viaturas de propriedades o alugadas).
Para os usos permitidos, resultam ativas as seguintes passagens:

1. Valença - Viana do Castelo, saída da Ponte Tuy-Valença-ligação IP1-A3, em Valença.

2. Vila Verde da Raia – Chaves, saída da A 52, ligação com a A 24, Km 0, na rotunda

3. Quintanilha – Bragança, saída da Ponte Internacional IP 4/E 82, saída para Quintanilha ou junto da sede do CCPA(Centro Cooperação de Polícia e Alfandega) na N218-1 Quintanilha

4. Vilar Formoso - Guarda, na linha de fronteira, Largo da Fronteira, ao lado do CCPA, N 16/ E 80, ligação 620 Fuentes de Oñoro, Espanha, incluído o acesso do Parco TIR, via camião, N 16, Vilar Formoso

5. Termas de Monfortinho - Castelo Branco, bifurcação da N239 com a N240 em Termas de Monfortinho

6. Marvão – Portalegre, linha de fronteira, Marvão, N 521 ligação de Valência de Alcântara com a IC 13 Marvão

7. Caia-Elvas, saída da A6, Km 158, ligação Caia-Elvas, ao lado do Posto de Turismo de Elvas

8. Vila Verde de Ficalho – Beja, na linha de fronteira, ligação A 495 Rosal de la Frontera com a IP 8, Serpa
9. Castro Marim – Praça da Fronteira, km 131 da A 22, Ponte Internacional do Guadiana-Castro Marim

Para quem se encontra temporariamente em Portugal e pretende regressar à Itália, é importante consultar o site do MAECI na secção Viaggiare Sicuri, bem como registar-se na página Dove Siamo nel Mondo.

 

DISPOSIÇÕES DAS AUTORIDADES PORTUGUESAS EM MATÉRIA DE SAÚDE

Em lugar do estado de emergência, desde a meia-noite de 3 de Maio, entrou em vigor o estado de calamidade.

Está em vigor o Decreto-Lei N. 20/2020, de 1 maggio 2020 (https://dre.pt/web/guest/pesquisa/-/search/132883356/details/maximized )
O conjunto das medidas tomadas e das perguntas frequentes está disponível no site do Governo https://covid19estamoson.gov.pt/

Aos cidadãos residentes em outros Países é permitido deixar Portugal para regressar na sua residência. Estão proibidas todas as deslocações de natureza turística. Para evitar aglomerações não necessárias de pessoas, nos aeroportos é autorizado o trânsito apenas aos passageiros na posse de bilhete.

Consultar a página da Direção Geral de Saúde portuguesa dedicada à COVID-19 para atualizações sobre a situação em Portugal.

Entre as medidas tomadas, destacam-se em particular as seguintes:

é permitida a circulação para aquisição de serviços e bens essenciais, para razões de trabalho, para aceder a serviços médicos ou para prestar assistência a membros do núcleo familiar em risco, para curtos períodos de atividade desportiva ao ar livre.

Permanece em vigor a obrigação de isolamento para os contagiados ou para quem se encontra em vigilância médica e a violação do isolamento pressupõe crime de desobediência.

Continua a ser essencial limitar ao máximo as deslocações e respeitar o distanciamento necessário, com a obrigação da utilização das mascaras nos meios de transporte e nos lugares fechados, cuja capacidade máxima deverá ser de 5 pessoas para cada 100 metros quadrados. Permanecem proibidos eventos ou reuniões com mais de 10 pessoas.

Nas deslocações autorizadas continua a obrigação de respeitar a distância de segurança de dois metros.

Os cidadãos italianos que se encontram em Portugal devem cumprir as disposições em matéria de saúde das Autoridades portuguesas, disponíveis no mini-site específico https://covid19.min-saude.pt/ .

O governo português ativou o site (https://covid19estamoson.gov.pt ), que recolhe todas as informações relacionadas com a emergência da COVID-19. Na secção dedicada aos cidadãos estrangeiros em Portugal, é possível encontrar consigli e indicazioni in lingua italiana.

Solicita-se por fim a consulta das medidas de prevenção em matéria de contágio por Coronavirus recomendadas pelo Ministério da Saúde e o cumprimento de tais indicações, além do que já foi indicado pelas Autoridades de acreditação.

Na presença de sintomas de gripe (tosse, febre e dificuldades respiratórias) permanecer em casa e ligar para a linha telefónica SNS24 808 24 24 24 (ativa de Portugal).

As autoridades portuguesas informam que quem viaja, de regresso das áreas afetadas pela disseminação da COVID-19, que apresenta sintomas indicativos de doenças respiratórias, durante ou após a viagem, antes de ir a um centro de saúde, deve ligar para o número 808 24 24 24 (SNS24), fornecendo informações sobre as suas condições de saúde e sobre as viagens realizadas, seguindo as indicações que serão fornecidas.

Desde 21 de Março de 2020, na Região do Algarve, todos os cidadãos que regressam do estrangeiro têm a obrigação de realizar a quarentena para um período de 14 dias.

Comunicação da Autoridade sanitária regional do Algarve para os cidadãos de regresso do estrangeiro.

 

ASSISTÊNCIA AOS CIDADÃOS ITALIANOS

Os cidadãos italianos que precisam de assistência poderão contactar por telefone a Secção Consular ao número +351 21 3515320 (das 9h00 às 16h00), ao número de emergência +351 91 9523500 (ativo 24h) e escrever para o seguinte endereço eletrónico: assistenza@esteri.it .

Para emergências comprovadas relacionadas com os sintomas da Coronavírus e para a prescrição de medicamentos salva-vidas, a Embaixada de Lisboa poderá fornecer os contatos de alguns médicos italianos que operam em Portugal com os quais a Embaixada está em contato. Para todas as outras consultas médicas de outra natureza, no entanto, será possível continuar a recorrer ao sistema de saúde português de acordo com as modalidades sugeridas no mini-site português acima mencionado.

 

TEMPORÁRIAS ALTERAÇÕES NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONSULARES:

ATENÇÃO: a partir de 13 de Março de 2020 e até novas disposições, a recepção do público na Chancelaria Consular ocorrerá apenas e limitadamente aos casos de necessidade e urgência com marcação telefónica prévia. Para mais informações consulte a secção''Novas modalidades de acesso aos serviços consulares''.


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