O NOVO CART\u00c3O DE IDENTIDADE ELECTR\u00d3NICO (CIE)<\/strong><\/p>\n

O cart\u00e3o de identidade \u00e9 um documento de identifica\u00e7\u00e3o pessoal v\u00e1lido para se identificar e circular na Uni\u00e3o Europeia, em alguns Estados membros do espa\u00e7o Schengen (por exemplo, Isl\u00e2ndia, Noruega e Su\u00ed\u00e7a) e noutros Estados com os quais foram celebrados acordos bilaterais (ver as “fichas de pa\u00eds” individuais em www.viaggiaresicuri.it<\/a> ).<\/p>\n

O cart\u00e3o de identidade eletr\u00f3nico (CIE) \u00e9 o novo cart\u00e3o de identidade em formato de cart\u00e3o; para al\u00e9m de desempenhar as mesmas fun\u00e7\u00f5es que o cart\u00e3o em papel, permite o acesso aos servi\u00e7os online das administra\u00e7\u00f5es p\u00fablicas italianas.<\/p>\n

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1) Quem pode pedir o cart\u00e3o de identidade eletr\u00f3nico<\/strong><\/p>\n

A Conservat\u00f3ria do Registo Consular da Embaixada de It\u00e1lia em Lisboa pode emitir o CIE (Cart\u00e3o de Identidade Eletr\u00f3nico) exclusivamente aos cidad\u00e3os italianos que residam legalmente nesta circunscri\u00e7\u00e3o consular, que estejam inscritos no registo consular e cujos dados pessoais j\u00e1 constem do registo A.I.R.E. (Anagrafe degli Italiani Residenti all’Estero) do Minist\u00e9rio do Interior.<\/p>\n

O utilizador pode solicitar a emiss\u00e3o da CIE a partir do 180.\u00ba dia anterior \u00e0 data de expira\u00e7\u00e3o, ou seja, seis meses antes.<\/strong><\/p>\n

Quem n\u00e3o estiver inscrito no A.I.R.E., que \u00e9 uma condi\u00e7\u00e3o pr\u00e9via para requerer o CIE, deve primeiro regularizar o seu registo civil atrav\u00e9s do portal FAST IT e aguardar, antes de requerer, a inscri\u00e7\u00e3o nesse registo pelo munic\u00edpio italiano competente (para os cidad\u00e3os que n\u00e3o est\u00e3o inscritos na A.I.R.E., a compet\u00eancia para a emiss\u00e3o do cart\u00e3o de identidade continua a ser do munic\u00edpio de resid\u00eancia).<\/p>\n

Para efeitos de inscri\u00e7\u00e3o na base de dados A.I.R.E., \u00e9 indispens\u00e1vel, para os cidad\u00e3os italianos nascidos no estrangeiro, que a certid\u00e3o de nascimento j\u00e1 tenha sido transcrita nos registos do estado civil do munic\u00edpio de refer\u00eancia.<\/p>\n

Se tiver mudado o seu endere\u00e7o de resid\u00eancia (em rela\u00e7\u00e3o ao que foi comunicado ao servi\u00e7o consular), deve solicitar a mudan\u00e7a de endere\u00e7o atrav\u00e9s do portal FAST IT.<\/p>\n

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2) Como pedir o cart\u00e3o de identidade eletr\u00f3nico<\/strong><\/p>\n

A Embaixada de It\u00e1lia em Lisboa recorda que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel solicitar o cart\u00e3o de identidade por via postal, sendo necess\u00e1rio efetuar uma marca\u00e7\u00e3o “online”<\/strong> utilizando apenas a plataforma Prenot@mi<\/strong>.-> clique aqui<\/a> para marcar uma marca\u00e7\u00e3o<\/p>\n

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3) Como efetuar uma marca\u00e7\u00e3o na plataforma Prenot@mi<\/strong><\/p>\n

Se j\u00e1 \u00e9 um utilizador registado na plataforma “Prenot@mi”, clique na caixa \u201clogin utente gi\u00e0 registrato\u201d e introduza as suas credenciais:<\/p>\n

– Nome de utilizador: o seu endere\u00e7o de correio eletr\u00f3nico<\/p>\n

– Palavra-passe: a que foi indicada durante a inscri\u00e7\u00e3o<\/p>\n

Em seguida, ser\u00e1 encaminhado para a p\u00e1gina dos servi\u00e7os ativados, onde dever\u00e1 selecionar o servi\u00e7o “Carta di Identit\u00e0 – domanda carta identit\u00e0 elettronica” (Carta de identidade – pedido de cart\u00e3o de identidade eletr\u00f3nico) e preencher a p\u00e1gina com os dados da pessoa que necessita de obter o cart\u00e3o (o chamado “requerente”: \u00e9 essencial indicar o<\/strong> nome, apelido, data e local de nascimento<\/strong>).<\/p>\n

Aceder\u00e1 ent\u00e3o ao calend\u00e1rio de marca\u00e7\u00f5es e poder\u00e1 selecionar uma data dispon\u00edvel.<\/p>\n

Os novos utilizadores devem primeiro registar-se no portal, clicando em “Registo de novos utilizadores”. Uma vez efetuado o registo, ter\u00e1 de voltar a entrar no sistema de marca\u00e7\u00e3o e, introduzindo as suas credenciais, poder\u00e1 aceder \u00e0 p\u00e1gina dos servi\u00e7os e proceder como indicado acima.<\/p>\n

Antes da data do agendamento, o Servi\u00e7o Consular verificar\u00e1 se o requerente est\u00e1 efetivamente inscrito no A.I.R.E., verificar\u00e1 os seus dados pessoais e verificar\u00e1 se existem motivos que impe\u00e7am a emiss\u00e3o do documento.<\/p>\n

<\/p>\n

>> ATEN\u00c7\u00c3O: Se, na sequ\u00eancia das verifica\u00e7\u00f5es, surgirem elementos que impe\u00e7am (temporariamente ou n\u00e3o) a emiss\u00e3o do CIE, o compatriota receber\u00e1 uma mensagem eletr\u00f3nica do servi\u00e7o consular para cancelar a marca\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n

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4) Como pedir uma marca\u00e7\u00e3o para outra pessoa<\/strong><\/p>\n

\u00c9 poss\u00edvel pedir uma marca\u00e7\u00e3o para outra pessoa. No entanto, para permitir as verifica\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias, \u00e9 necess\u00e1rio que, aquando do pedido de marca\u00e7\u00e3o, os dados da pessoa que vai obter a CIE (requerente) sejam introduzidos nas notas. Se se apresentar ao balc\u00e3o uma pessoa cujos dados n\u00e3o tenham sido introduzidos no sistema aquando da marca\u00e7\u00e3o da consulta, n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel proceder ao pedido do CIE.<\/p>\n

No caso de filhos menores, o progenitor pode, a partir da sua conta, solicitar uma marca\u00e7\u00e3o para o seu filho. Nesse caso, no seu formul\u00e1rio de marca\u00e7\u00e3o, deve indicar nas notas que a marca\u00e7\u00e3o \u00e9 para o seu filho, introduzindo os dados da crian\u00e7a.<\/p>\n

5) Documentos necess\u00e1rios a levar consigo para a marca\u00e7\u00e3o do pedido de cart\u00e3o de identidade eletr\u00f3nico<\/strong><\/p>\n

Formul\u00e1rio <\/a>de pedido de emiss\u00e3o\/duplica\u00e7\u00e3o de CIE, devidamente preenchido e assinado;<\/li>\n
1 fotografia tipo passe a cores – fundo branco – norma ICAO 9303\/iso 19794-5 – 45mm x 35mm;<\/li>\n
documento de identifica\u00e7\u00e3o: bilhete de identidade anterior ou, se n\u00e3o o tiver, passaporte. Se n\u00e3o possuir qualquer documento de identifica\u00e7\u00e3o, apresente um documento com fotografia (por exemplo, carta de condu\u00e7\u00e3o; documento de identidade estrangeiro; t\u00edtulo de resid\u00eancia portugu\u00eas); se pedir uma CIE para um menor, o progenitor que o acompanha deve tamb\u00e9m apresentar um documento de identifica\u00e7\u00e3o.<\/li>\n
declara\u00e7\u00e3o sob compromisso de honra do outro progenitor, se o requerente tiver filhos menores de 18 anos (independentemente do estado civil do requerente: solteiro, casado, separado ou divorciado), que n\u00e3o \u00e9 objeto de qualquer medida cautelar que impe\u00e7a a emiss\u00e3o do documento (formul\u00e1rio de declara\u00e7\u00e3o<\/a>);<\/li>\n
declara\u00e7\u00e3o de consentimento<\/a> de ambos os pais se o requerente tiver menos de 18 anos de idade<\/li>\n
Se o outro progenitor n\u00e3o for cidad\u00e3o da Uni\u00e3o Europeia, a sua assinatura na declara\u00e7\u00e3o juramentada deve ser reconhecida notarialmente na secretaria consular no momento da entrevista. Para verificar a exatid\u00e3o da declara\u00e7\u00e3o juramentada apresentada, \u00e9 necess\u00e1rio que a crian\u00e7a j\u00e1 esteja registada na Conservat\u00f3ria do Registo Civil ou que seja apresentado o original da certid\u00e3o de nascimento que comprove a maternidade e a paternidade da crian\u00e7a.<\/li>\n
no caso de o requerente j\u00e1 n\u00e3o estar na posse do documento anterior devido a roubo ou extravio, deve ser apresentada nessa altura a participa\u00e7\u00e3o feita \u00e0s autoridades policiais portuguesas<\/li>\n
recibo do pagamento<\/a> da transfer\u00eancia banc\u00e1ria para a CIE.<\/li>\n<\/ul>\n
<\/p>\n<\/div>\n
6) Processo de emiss\u00e3o do bilhete de identidade eletr\u00f3nico para menores<\/strong><\/p>\n
Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, os menores s\u00e3o obrigados a ser portadores de um bilhete de identidade individual.<\/p>\n
Para os menores de 14 anos, a utiliza\u00e7\u00e3o do cart\u00e3o de identidade eletr\u00f3nico v\u00e1lido para viagens ao estrangeiro como documento de viagem est\u00e1 sujeita \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de viajarem na companhia de um dos pais. Se viajarem na companhia de terceiros, \u00e9 necess\u00e1ria uma declara\u00e7\u00e3o de acompanhamento<\/a> emitida pelos pais \u00e0 pessoa, organiza\u00e7\u00e3o ou companhia a\u00e9rea a quem a crian\u00e7a \u00e9 confiada.<\/p>\n
Note-se que o pedido de Cart\u00e3o de Identidade Eletr\u00f3nico para menores residentes em Portugal e nascidos no estrangeiro s\u00f3 pode ser apresentado ap\u00f3s a entrega da certid\u00e3o de nascimento no Registo Consular para a sua transcri\u00e7\u00e3o em It\u00e1lia, ap\u00f3s o que o munic\u00edpio italiano procede ao seu registo no AIRE e atribui o c\u00f3digo fiscal.<\/p>\n
\n
Se a crian\u00e7a tiver idade igual ou superior a 12 anos, deve apresentar-se pessoalmente com pelo menos um dos progenitores na Conservat\u00f3ria do Registo Consular de Lisboa (Cal\u00e7ada Conde de Pombeiro 24, 1150-100), mediante marca\u00e7\u00e3o pr\u00e9via em nome do progenitor, atrav\u00e9s da plataforma Prenot@mi, para recolha de impress\u00f5es digitais e assinatura.<\/li>\n
Se a crian\u00e7a tiver menos de 12 anos, deve apresentar-se, juntamente com pelo menos um dos pais, na Conservat\u00f3ria do Registo Consular de Lisboa, mediante marca\u00e7\u00e3o pr\u00e9via em nome do progenitor, atrav\u00e9s da plataforma Prenot@mi. No entanto, se a crian\u00e7a residir no territ\u00f3rio de um dos Consulados Honor\u00e1rios, o pedido deve ser apresentado no Consulado Honor\u00e1rio a que a crian\u00e7a pertence, uma vez que os dados biom\u00e9tricos (impress\u00f5es digitais) n\u00e3o s\u00e3o exigidos para crian\u00e7as com menos de 12 anos.<\/li>\n<\/ul>\n
7) Documentos necess\u00e1rios a levar consigo para a marca\u00e7\u00e3o do pedido de Bilhete de Identidade Eletr\u00f3nico para menores<\/strong><\/p>\n
O pedido de cart\u00e3o de identidade eletr\u00f3nico deve ser acompanhado dos seguintes documentos<\/p>\n
\n
formul\u00e1rio de pedido<\/a>, completamente preenchido e assinado por ambos os pais. No caso de um dos progenitores n\u00e3o poder comparecer para assinar o formul\u00e1rio de pedido, o progenitor requerente pode juntar o ato de consentimento<\/a>, assinado no original pelo outro progenitor, ao qual ser\u00e1 anexada uma fotoc\u00f3pia de um documento de identidade v\u00e1lido do progenitor ausente que contenha a assinatura. Se um dos progenitores n\u00e3o for cidad\u00e3o da UE, a assinatura deve ser reconhecida.<\/li>\n
Fotografia a cores n.\u00ba 1, tipo “imagem frontal”, fundo branco, olhando em frente, olhos abertos, rosto centrado (sem sombras ou \u00f3culos com lentes escuras, ou outros objectos estranhos na fotografia) norma ICAO 9303\/ISO 19794-5, 40mm x 35mm;<\/li>\n
pagamento do emolumento consular. Note-se que os emolumentos consulares est\u00e3o sujeitos a eventuais varia\u00e7\u00f5es;<\/li>\n
c\u00f3pia de um documento de identidade do menor (tamb\u00e9m documento estrangeiro; certid\u00e3o de nascimento italiana ou do pa\u00eds de origem, tamb\u00e9m em c\u00f3pia).<\/li>\n<\/ol>\n
Reitera-se que a presen\u00e7a da crian\u00e7a \u00e9 sempre necess\u00e1ria, mesmo para crian\u00e7as com menos de 12 anos.<\/strong><\/p>\n
8) Custo da CIE<\/strong><\/p>\n
O custo do emolumento consular \u00e9 de:<\/p>\n
– 21,95 euros, em caso de primeira emiss\u00e3o ou renova\u00e7\u00e3o;
\n– 27,11 euros, em caso de segunda via por furto\/perda ou deteriora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\n
Por emiss\u00e3o entende-se a primeira emiss\u00e3o do CIE<\/li>\n
RENOVA\u00c7\u00c3O, a emiss\u00e3o de um novo CIE para substituir o anterior caducado (cart\u00e3o eletr\u00f3nico ou em papel)<\/li>\n
DUPLICAR, a emiss\u00e3o de um novo CIE em substitui\u00e7\u00e3o do cart\u00e3o eletr\u00f3nico anterior, em caso de perda, roubo ou deteriora\u00e7\u00e3o do mesmo<\/li>\n
Se o CIE n\u00e3o for entregue, ser\u00e1 emitida gratuitamente.<\/li>\n<\/ul>\n
9) Opera\u00e7\u00f5es a efetuar no dia da marca\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n
No dia do agendamento, o operador consular adquire a documenta\u00e7\u00e3o indicada no ponto anterior, efetua o reconhecimento e a verifica\u00e7\u00e3o fotogr\u00e1fica e recolhe as impress\u00f5es digitais e a assinatura (exceto para os menores de 12 anos).
\nOs menores de 12 anos tamb\u00e9m devem estar presentes, pois \u00e9 necess\u00e1ria a sua identifica\u00e7\u00e3o pelo funcion\u00e1rio do posto. Os menores devem ser sempre acompanhados por um dos pais ou pelo titular do poder paternal.<\/p>\n
10) Entrega do bilhete de identidade eletr\u00f3nico<\/strong><\/p>\n
O CIE \u00e9 emitido pelo Minist\u00e9rio do Interior e produzido pelo Istituto Poligrafico e Zecca dello Stato, que o envia, por correio registado, para o endere\u00e7o de resid\u00eancia (ou endere\u00e7o) declarado pelo requerente. Salvo em casos especiais, o CIE ser\u00e1 entregue por correio no prazo de 15 dias a contar do dia da nomea\u00e7\u00e3o (o compatriota pode seguir o correio registado independentemente em linha, atrav\u00e9s do c\u00f3digo de rastreio).
\nEm caso de n\u00e3o entrega devido a um endere\u00e7o incorreto, \u00e9 concedido um prazo de entrega de 30 dias nos correios locais. Findo o prazo de entrega na esta\u00e7\u00e3o de correios, a encomenda ser\u00e1 devolvida ao servi\u00e7o consular para novas tentativas de entrega.<\/p>\n
11) Validade do Cart\u00e3o de Identidade Eletr\u00f3nico<\/strong><\/p>\n
A validade do CIE varia consoante a idade do titular e \u00e9 de
\n– 3 anos para os menores de 3 anos;
\n– 5 anos para os menores entre os 3 e os 18 anos;
\n– 10 anos para os adultos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O NOVO CART\u00c3O DE IDENTIDADE ELECTR\u00d3NICO (CIE) O cart\u00e3o de identidade \u00e9 um documento de identifica\u00e7\u00e3o pessoal v\u00e1lido para se identificar e circular na Uni\u00e3o Europeia, em alguns Estados membros do espa\u00e7o Schengen (por exemplo, Isl\u00e2ndia, Noruega e Su\u00ed\u00e7a) e noutros Estados com os quais foram celebrados acordos bilaterais (ver as “fichas de pa\u00eds” individuais […]","protected":false},"author":9,"featured_media":0,"parent":228,"menu_order":40,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-1519","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/amblisbona.esteri.it\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/1519","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/amblisbona.esteri.it\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/amblisbona.esteri.it\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/amblisbona.esteri.it\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/9"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/amblisbona.esteri.it\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1519"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/amblisbona.esteri.it\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/1519\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2173,"href":"https:\/\/amblisbona.esteri.it\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/1519\/revisions\/2173"}],"up":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/amblisbona.esteri.it\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/228"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/amblisbona.esteri.it\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1519"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}