{"id":229,"date":"2023-04-11T18:13:11","date_gmt":"2023-04-11T17:13:11","guid":{"rendered":"https:\/\/amblisbona.esteri.it\/servizi-consolari-e-visti\/servizi-per-il-cittadino-italiano\/passaporti-e-carte-didentita\/"},"modified":"2025-12-03T10:58:30","modified_gmt":"2025-12-03T09:58:30","slug":"passaporti-e-carte-didentita","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/amblisbona.esteri.it\/pt\/servizi-consolari-e-visti\/servizi-per-il-cittadino-italiano\/passaporti-e-carte-didentita\/","title":{"rendered":"Passaportes"},"content":{"rendered":"<p><strong>LEIA ATENTAMENTE AS INSTRU\u00c7\u00d5ES ANTES DE PROCEDER\u00a0 AO AGENDAMENTO PARA A EMISS\u00c3O DO PASSAPORTE<\/strong><\/p>\n<p>O passaporte \u00e9 um documento de identifica\u00e7\u00e3o e de viagem abrangido pela Lei n.\u00ba 1185\/1967 e sucessivas altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>AVISO: pode contatar o Consulado Honor\u00e1rio mais pr\u00f3ximo da <strong>sua \u00e1rea de resid\u00eancia (Porto, Algarve, Azzorre, Madeira)<\/strong> e \u00a0enviar um pedido de agendamento para os seguintes endere\u00e7os de email:<br \/>\n&#8211; Consulado Honor\u00e1rio de It\u00e1lia \u2013 PORTO <a href=\"mailto:oporto.onorario@esteri.it\">oporto.onorario@esteri.it<\/a><br \/>\n&#8211; Consulado Honor\u00e1rio de It\u00e1lia \u2013 ALBUFEIRA (ALGARVE) <a href=\"mailto:albufeira.onorario@esteri.it\">albufeira.onorario@esteri.it<\/a><br \/>\n&#8211; Consulado Honor\u00e1rio de It\u00e1lia \u2013 PONTA DELGADA (ARQUIP\u00c9LAGO DOS A\u00c7ORES) <a href=\"mailto:pontadelgada.onorario@esteri.it\">pontadelgada.onorario@esteri.it<\/a><br \/>\n&#8211; Consulado Honor\u00e1rio de It\u00e1lia \u2013 FUNCHAL (ARQUIP\u00c9LAGO DA MADEIRA) <a href=\"mailto:consolatoitaliamadeira@gmail.com\">consolatoitaliamadeira@gmail.com<\/a> <a href=\"mailto:funchal.onorario@esteri.it\">funchal.onorario@esteri.it<\/a><\/p>\n<p>Os pedidos de agendamento para a \u00a0Embaixada de It\u00e1lia em Lisboa s\u00e3o efetuados exclusivamente atrav\u00e9s do Portal Prenot@mi. N\u00e3o s\u00e3o aceites\/tratados agendamentos por telefone ou correio eletr\u00f3nico.<\/p>\n<p>Para requerer um passaporte nesta Embaixada \u00e9 necess\u00e1rio:<\/p>\n<ul>\n<li>ser cidad\u00e3o italiano (ou seja, o pedido de reconhecimento da cidadania deve ter obtido de um parecer positivo)<\/li>\n<li>estar devidamente inscrito no registo consular desta Embaixada<\/li>\n<li>ter os seus pr\u00f3prios dados pessoais atualizados (\u00e9 necess\u00e1rio que quaisquer atualiza\u00e7\u00f5es solicitadas &#8211; como as altera\u00e7\u00f5es de morada &#8211; tenham sido completadas antes da reserva).<\/li>\n<\/ul>\n<p>Para verificar os seus dados pessoais, todos os utilizadores s\u00e3o convidados a aceder ao <a href=\"https:\/\/serviziconsolari.esteri.it\/ScoFE\/index.sco\">Portal Institucional FASTit<\/a>, atrav\u00e9s do qual ser\u00e1 poss\u00edvel verificar se as atualiza\u00e7\u00f5es solicitadas foram efetivadas.<\/p>\n<p>A Embaixada de It\u00e1lia em Lisboa proceder\u00e1 ao controlo da situa\u00e7\u00e3o dos dados pessoais e de eventuais obst\u00e1culos que possam levar \u00e0 anula\u00e7\u00e3o da marca\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s notifica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via ao interessado.<\/p>\n<p>As marca\u00e7\u00f5es familiares s\u00f3 s\u00e3o poss\u00edveis para o mesmo agregado familiar (c\u00f4njuges\/filhos menores e filhos maiores que residam com os pais).<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m os cidad\u00e3os italianos n\u00e3o residentes nesta circunscri\u00e7\u00e3o consular podem requerer a emiss\u00e3o do passaporte, mas apenas por motivos justificados e documentados. Neste caso, o prazo para a emiss\u00e3o do passaporte pode ser mais longo, uma vez que \u00e9 necess\u00e1rio obter uma &#8220;delega\u00e7\u00e3o&#8221; por parte do servi\u00e7o respons\u00e1vel pela resid\u00eancia (Questura ou outro servi\u00e7o consular).<\/p>\n<p><strong>PROCEDIMENTO A SEGUIR<\/strong><\/p>\n<ol>\n<li>MARCAR A ENTREVISTA PRESENCIAL ATRAV\u00c9S DO <a href=\"https:\/\/prenotami.esteri.it\/\">PORTAL PRENOT@MI<\/a><\/li>\n<li>APRESENTAR NO DIA DA MARCA\u00c7\u00c3O A DOCUMENTA\u00c7\u00c3O NECESS\u00c1RIA, SEM A QUAL O PASSAPORTE N\u00c3O PODE SER EMITIDO (<strong>LISTA DE DOCUMENTOS ABAIXO<\/strong>)<\/li>\n<\/ol>\n<p><strong>LISTA DE DOCUMENTOS<\/strong><\/p>\n<p>No dia da marca\u00e7\u00e3o, cada requerente (e, por conseguinte, cada membro individual da mesma fam\u00edlia) deve apresentar os seus documentos, juntamente com as fotoc\u00f3pias necess\u00e1rias. \u00c9 muito importante que os documentos sejam preparados com anteced\u00eancia e que sejam seguidas as instru\u00e7\u00f5es aqui publicadas.<\/p>\n<p>Os passaportes ser\u00e3o entregues no mesmo dia da marca\u00e7\u00e3o, salvo exce\u00e7\u00f5es notificadas no mesmo dia da marca\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Tipo de passaporte necess\u00e1rio para consultar a documenta\u00e7\u00e3o pertinente:<\/p>\n<p><strong>1<em>) PASSAPORTE PARA MAIORES DE IDADE QUE N\u00c3O TENHAM FILHOS MENORES<\/em><\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>c\u00f3pia impressa da reserva efetuada no portal <a href=\"https:\/\/prenotami.esteri.it\/\">Prenot@mi<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/amblisbona.esteri.it\/wp-content\/uploads\/2024\/09\/Domanda_rilascio_passaporto_adulti_2024.pdf\">formul\u00e1rio de pedido de passaporte<\/a>, completamente preenchido e assinado, no original<\/li>\n<li>Uma (1)fotografia a cores, com &#8220;imagem frontal&#8221;, fundo claro, vista frontal, olhos abertos, rosto centrado (sem sombras ou \u00f3culos com lentes escuras, ou outros objectos estranhos na fotografia) &gt; clique aqui para ver as <a href=\"https:\/\/www.poliziadistato.it\/statics\/10\/fotografia_passaporto_web.pdf\">especifica\u00e7\u00f5es da ICAO para fotografias v\u00e1lidas<\/a><\/li>\n<li>documento de identidade v\u00e1lido com fotoc\u00f3pia<\/li>\n<li>passaporte italiano anterior, mesmo que tenha caducado. Em caso de perda ou roubo, apresentar uma c\u00f3pia da queixa apresentada \u00e0 pol\u00edcia<\/li>\n<li>as pessoas sem documento de identifica\u00e7\u00e3o com fotografia devem apresentar 1 fotografia certificada (junto de um not\u00e1rio ou c\u00f4nsul honor\u00e1rio ou outra autoridade italiana ou portuguesa autorizada) para efeitos de identifica\u00e7\u00e3o<\/li>\n<li>recibo do dep\u00f3sito banc\u00e1rio de Euros 116,20 para pagamento do passaporte. Para este pagamento, \u00e9 favor consultar as modalidades indicadas no portal PRENOT@MI e recomenda-se a utiliza\u00e7\u00e3o de uma modalidade inform\u00e1tica (por exemplo, transfer\u00eancia banc\u00e1ria).<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>2) <em>PASSAPORTE PARA MAIORES DE IDADES COM FILHOS MENORES<\/em><\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>c\u00f3pia impressa da reserva efetuada no portal <a href=\"https:\/\/prenotami.esteri.it\/\">Prenot@mi<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/amblisbona.esteri.it\/wp-content\/uploads\/2024\/09\/Domanda_rilascio_passaporto_adulti_2024.pdf\">formul\u00e1rio de pedido de passaporte<\/a>, completamente preenchido e assinado, no original<\/li>\n<li>Uma (1)fotografia a cores, com &#8220;imagem frontal&#8221;, fundo claro, vista frontal, olhos abertos, rosto centrado (sem sombras ou \u00f3culos com lentes escuras, ou outros objectos estranhos na fotografia) &gt; clique aqui para ver as <a href=\"https:\/\/www.poliziadistato.it\/statics\/10\/fotografia_passaporto_web.pdf\">especifica\u00e7\u00f5es da ICAO para fotografias v\u00e1lidas<\/a><\/li>\n<li>documento de identidade v\u00e1lido com fotoc\u00f3pia<\/li>\n<li>passaporte italiano anterior, mesmo que tenha caducado. Em caso de perda ou roubo, apresentar uma c\u00f3pia da queixa apresentada \u00e0 pol\u00edcia<\/li>\n<li>as pessoas sem documento de identifica\u00e7\u00e3o com fotografia devem apresentar 1 fotografia certificada (junto de um not\u00e1rio ou c\u00f4nsul honor\u00e1rio ou outra autoridade italiana ou portuguesa autorizada) para efeitos de identifica\u00e7\u00e3o<\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/amblisbona.esteri.it\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/modello-passaporto-per-genitori-figli-minori_27092023_104844.pdf\">autocertifica\u00e7\u00e3o<\/a> de que n\u00e3o existem proibi\u00e7\u00f5es \u00e0 emiss\u00e3o do passaporte<\/li>\n<li>recibo do dep\u00f3sito banc\u00e1rio de Euros 116,20 para pagamento do passaporte. Para este pagamento, \u00e9 favor consultar as modalidades indicadas no portal PRENOT@MI e recomenda-se a utiliza\u00e7\u00e3o de uma modalidade inform\u00e1tica (por exemplo, transfer\u00eancia banc\u00e1ria).<\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ol start=\"3\">\n<li><strong> <em>PASSAPORTES PARA MENORES<\/em><\/strong><\/li>\n<\/ol>\n<p>Se o requerente tiver menos de 18 anos, \u00e9 imperativo que esteja presente na data marcada, acompanhado pelos pais.<\/p>\n<ul>\n<li>c\u00f3pia impressa da reserva efetuada no portal <a href=\"https:\/\/prenotami.esteri.it\/\">Prenot@mi<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/amblisbona.esteri.it\/wp-content\/uploads\/2024\/09\/Domanda_rilascio_passaporto_minori_2024.pdf\">formul\u00e1rio de pedido de passaporte<\/a><\/li>\n<li>1 fotografia a cores, tipo &#8220;imagem frontal&#8221;, fundo claro, de frente, olhos para a frente, olhos abertos, rosto centrado (n\u00e3o s\u00e3o permitidas sombras ou \u00f3culos com lentes escuras ou outros objectos estranhos na fotografia) &gt; clique aqui para ver as <a href=\"https:\/\/www.poliziadistato.it\/statics\/10\/fotografia_passaporto_web.pdf\">especifica\u00e7\u00f5es da ICAO para fotografias v\u00e1lidas<\/a><\/li>\n<li>documento de identidade original com fotoc\u00f3pia simples DO MENOR e de AMBOS OS PAIS. Especifica-se que a certid\u00e3o de nascimento n\u00e3o \u00e9 considerada um documento de identidade. Para que o procedimento seja bem sucedido, \u00e9 essencial que o documento de identidade apresentado permita a identifica\u00e7\u00e3o inequ\u00edvoca do menor<\/li>\n<li>passaporte italiano anterior, mesmo que tenha caducado. Em caso de extravio ou roubo, apresentar uma c\u00f3pia da queixa apresentada \u00e0 pol\u00edcia<\/li>\n<li>se um dos pais estiver ausente no dia da marca\u00e7\u00e3o, \u00e9 indispens\u00e1vel apresentar a <a href=\"https:\/\/amblisbona.esteri.it\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/atto_di_assenso_per_passaporto_a_figlio_minore13.doc\">autoriza\u00e7\u00e3o do progenitor ausente<\/a> para a emiss\u00e3o do passaporte da crian\u00e7a. O formul\u00e1rio apropriado &#8211; correcta e completamente preenchido &#8211; deve conter a assinatura reconhecida do outro progenitor. Se o progenitor que d\u00e1 a autoriza\u00e7\u00e3o for um CIDAD\u00c3O ITALIANO ou da UNI\u00c3O EUROPEIA, o formul\u00e1rio pode ser apresentado assinado e acompanhado de uma fotoc\u00f3pia de um documento de identidade italiano\/da Uni\u00e3o Europeia v\u00e1lido. No caso de o progenitor n\u00e3o ser cidad\u00e3o da Uni\u00e3o Europeia, a assinatura do formul\u00e1rio deve ser reconhecida notarialmente (ser\u00e1 necess\u00e1rio um documento de identidade v\u00e1lido da pessoa que d\u00e1 o consentimento). <strong>ATEN\u00c7\u00c3O<\/strong>: EM AMBOS OS CASOS, O DOCUMENTO \u00c9 V\u00c1LIDO POR 90 DIAS.<\/li>\n<li>No momento da marca\u00e7\u00e3o para a emiss\u00e3o do passaporte, o compatriota pode igualmente efetuar o pagamento por cart\u00e3o de d\u00e9bito local ou por transfer\u00eancia banc\u00e1ria. No caso de o pagamento ser efectuado por transfer\u00eancia banc\u00e1ria, recomenda-se que solicite os dados banc\u00e1rios a utilizar por correio eletr\u00f3nico tr\u00eas dias \u00fateis antes da marca\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>PROCEDIMENTO DE EMISS\u00c3O DE PASSAPORTES EM CASO DE URG\u00caNCIA ABSOLUTA E DOCUMENTADA<\/strong><\/p>\n<p>Em caso de urg\u00eancia absoluta e documentada, os residentes nesta circunscri\u00e7\u00e3o consular poder\u00e3o enviar a documenta\u00e7\u00e3o comprovativa da urg\u00eancia para o e-mail da sec\u00e7\u00e3o de passaportes, <a href=\"mailto:amblisbona.documenti@esteri.it\">amblisbona.documenti@esteri.it<\/a>.<br \/>\n<strong>Os pedidos recebidos por telefone n\u00e3o ser\u00e3o avaliados.<\/strong><br \/>\nO Gabinete de Passaportes s\u00f3 efetuar\u00e1 uma marca\u00e7\u00e3o se a documenta\u00e7\u00e3o enviada para justificar a urg\u00eancia for considerada adequada.<\/p>\n<p><strong><em>Quais casos podem ser considerados de urg\u00eancia comprovada?<\/em><\/strong><\/p>\n<ul>\n<li><u>graves raz\u00f5es familiares\/de sa\u00fade<\/u>, comprovadas por um atestado m\u00e9dico original de um estabelecimento m\u00e9dico p\u00fablico, redigido em italiano ou portugu\u00eas (se redigido noutra l\u00edngua, deve ser fornecida uma tradu\u00e7\u00e3o oficial para italiano ou portugu\u00eas), acompanhado de uma reserva de voo ou de outro documento de viagem<\/li>\n<li><u>necessidades profissionais inadi\u00e1veis<\/u>, justificadas por um pedido fundamentado e pormenorizado em papel timbrado pelo empregador, acompanhado da reserva de voo ou de outro documento de viagem. Este \u00faltimo deve ser assinado por pessoas que ocupem cargos de dire\u00e7\u00e3o e deve indicar o nome da pessoa que assina, o cargo ocupado e o n\u00famero de telefone. Chama-se a aten\u00e7\u00e3o para o facto de os benef\u00edcios do procedimento de urg\u00eancia por motivos de trabalho N\u00c3O poderem, de forma alguma, ser alargados aos familiares do titular<\/li>\n<li><u>motivos de estudo<\/u> comprovados por documenta\u00e7\u00e3o oficial que comprovem a inscri\u00e7\u00e3o em cursos de estudo.<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong><em>N\u00c3O ser\u00e3o consideradas v\u00e1lidas as seguintes provas de urg\u00eancia\/emerg\u00eancia<\/em><\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>a simples posse de um bilhete de avi\u00e3o<\/li>\n<li>marca\u00e7\u00f5es de exames m\u00e9dicos, a efetuar em It\u00e1lia ou noutros pa\u00edses, mas que poderiam ser efetuados em Portugal<\/li>\n<li>atestados m\u00e9dicos em que n\u00e3o seja evidente a exist\u00eancia de um problema de sa\u00fade grave relativo a um familiar direto residente no estrangeiro<\/li>\n<li>cartas de familiares, conhecidos, etc.<\/li>\n<li>comprovativos de compromissos de trabalho urgentes, comprovados por mensagens recebidas por correio eletr\u00f3nico<\/li>\n<li>autocertifica\u00e7\u00f5es do requerente sobre situa\u00e7\u00f5es de urg\u00eancia\/emerg\u00eancia n\u00e3o fundamentadas por documentos comprovativos adequados<\/li>\n<\/ul>\n<p>A carater\u00edstica de &#8220;urg\u00eancia&#8221; ser\u00e1 validada pelo Chefe do Servi\u00e7o, que ser\u00e1 respons\u00e1vel pela defini\u00e7\u00e3o do prazo para finalizar o procedimento, bem como pela eventual aplica\u00e7\u00e3o da taxa de urg\u00eancia para al\u00e9m do custo normal do passaporte.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"LEIA ATENTAMENTE AS INSTRU\u00c7\u00d5ES ANTES DE PROCEDER\u00a0 AO AGENDAMENTO PARA A EMISS\u00c3O DO PASSAPORTE O passaporte \u00e9 um documento de identifica\u00e7\u00e3o e de viagem abrangido pela Lei n.\u00ba 1185\/1967 e sucessivas altera\u00e7\u00f5es. 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