{"id":252,"date":"2023-04-11T18:20:20","date_gmt":"2023-04-11T17:20:20","guid":{"rendered":"https:\/\/amblisbona.esteri.it\/servizi-consolari-e-visti\/servizi-per-il-cittadino-italiano\/codice-fiscale\/"},"modified":"2026-08-13T10:17:36","modified_gmt":"2026-08-13T09:17:36","slug":"codice-fiscale","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/amblisbona.esteri.it\/pt\/servizi-consolari-e-visti\/servizi-per-il-cittadino-italiano\/codice-fiscale\/","title":{"rendered":"O \u201cCodice Fiscale\u201d"},"content":{"rendered":"<p><strong>C\u00f3digo fiscal para cidad\u00e3os estrangeiros<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O c\u00f3digo fiscal \u00e9 o c\u00f3digo alfanum\u00e9rico emitido pela Ag\u00eancia das Entradas para identificar o cidad\u00e3o nas rela\u00e7\u00f5es com as administra\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, particulares e entidades italianas. O c\u00f3digo fiscal n\u00e3o tem prazo de validade e n\u00e3o se altera em caso de mudan\u00e7a para o estrangeiro.<\/p>\n<p>O cidad\u00e3o estrangeiro n\u00e3o residente em It\u00e1lia pode apresentar o formul\u00e1rio de pedido do \u00a0C\u00f3digo Fiscal diretamente nos escrit\u00f3rios da Ag\u00eancia Tribut\u00e1ria espalhados pelo territ\u00f3rio italiano. Em alternativa, pode delegar essa tarefa a uma pessoa que se encontre em It\u00e1lia.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Os <strong>estudantes estrangeiros que necessitem do c\u00f3digo fiscal para a pr\u00e9-inscri\u00e7\u00e3o na universidade podem obt\u00ea-lo automaticamente no Portal UNIVERSITALY<\/strong> durante o processo de pr\u00e9-inscri\u00e7\u00e3o. A atribui\u00e7\u00e3o do c\u00f3digo fiscal poder\u00e1 ser conclu\u00edda, \u00e0 chegada \u00e0<\/p>\n<p>It\u00e1lia: no Balc\u00e3o \u00danico de Imigra\u00e7\u00e3o ou na Questura, no momento do pedido da autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia, no caso dos estudantes de pa\u00edses fora da UE;<\/p>\n<p>na Ag\u00eancia das Entradas, mediante a apresenta\u00e7\u00e3o do formul\u00e1rio AA4\/8, no caso dos estudantes da UE.<\/p>\n<p>Consulte o Guia r\u00e1pido para obter um c\u00f3digo fiscal tempor\u00e1rio atrav\u00e9s do site Universitaly.<\/p>\n<p>Aos cidad\u00e3os de pa\u00edses n\u00e3o pertencentes \u00e0 UE que pretendam permanecer na It\u00e1lia, o c\u00f3digo fiscal \u00e9 atribu\u00eddo:<\/p>\n<p>\u2013 pelo Balc\u00e3o \u00danico de Imigra\u00e7\u00e3o, presente em todas as prefeituras e respons\u00e1vel pela emiss\u00e3o da autoriza\u00e7\u00e3o de entrada aos cidad\u00e3os estrangeiros que solicitem a autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia para trabalho por conta de outrem ou reagrupamento familiar.<\/p>\n<p>\u2013 na Questura, servi\u00e7o da Pol\u00edcia Estatal, para os cidad\u00e3os estrangeiros que solicitem outros tipos de autoriza\u00e7\u00f5es de resid\u00eancia.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Os cidad\u00e3os de pa\u00edses da UE que pretendam permanecer em It\u00e1lia podem solicitar o c\u00f3digo fiscal apresentando o formul\u00e1rio AA4\/8 num servi\u00e7o territorial da Ag\u00eancia das Entradas. O pedido deve ser justificado e acompanhado de um documento v\u00e1lido (passaporte ou cart\u00e3o de identidade v\u00e1lido para viagem ao estrangeiro).<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O cidad\u00e3o estrangeiro que necessite do c\u00f3digo fiscal para dar in\u00edcio a um processo judicial em It\u00e1lia poder\u00e1 incluir, entre as procura\u00e7\u00f5es atribu\u00eddas ao advogado a quem confia o mandato, a de solicitar o c\u00f3digo fiscal em qualquer delega\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia das Entradas.<\/p>\n<p>Os endere\u00e7os das delega\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia das Entradas est\u00e3o dispon\u00edveis no site www.agenziaentrate.it.<\/p>\n<p>Consulte a Folha Informativa da Ag\u00eancia das Entradas relativamente ao c\u00f3digo fiscal para estrangeiros<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>J\u00e1 n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio solicitar o c\u00f3digo fiscal ao consulado italiano competente pela sua resid\u00eancia. Esta possibilidade est\u00e1 prevista, a t\u00edtulo residual, <strong>apenas para cidad\u00e3os estrangeiros que n\u00e3o tenham de se deslocar a It\u00e1lia e que n\u00e3o possam delegar a um representante a solicita\u00e7\u00e3o \u00e0 Ag\u00eancia Tribut\u00e1ria<\/strong>; \u00e9 poss\u00edvel solicitar o C\u00f3digo Fiscal ao Consulado italiano competente para a sua resid\u00eancia. Nesse caso, envie para o endere\u00e7o de e-mail <a href=\"mailto:lisbona.codicifiscali@esteri.it\">lisbona.codicifiscali@esteri.it<\/a>:<\/p>\n<ul>\n<li>\u00a0<span style=\"text-decoration: underline;\">formul\u00e1rio de pedido devidamente preenchido e assinado (clique aqui);<\/span><\/li>\n<li><span style=\"text-decoration: underline;\">\u00a0c\u00f3pia de um documento de identifica\u00e7\u00e3o v\u00e1lido que inclua fotografia e dados pessoais (n\u00e3o \u00e9<\/span><\/li>\n<li><span style=\"text-decoration: underline;\">\u00a0poss\u00edvel aceitar uma carta de condu\u00e7\u00e3o);<\/span><\/li>\n<li><span style=\"text-decoration: underline;\">\u00a0comprovativo de resid\u00eancia em \u00a0Portugal (apenas fatura de g\u00e1s\/eletricidade\/\u00e1gua ou contrato de trabalho) com data m\u00e1xima de 3 meses antes da data de apresenta\u00e7\u00e3o do pedido;<\/span><\/li>\n<li><span style=\"text-decoration: underline;\">\u00a0motiva\u00e7\u00e3o do pedido que demonstre a impossibilidade absoluta de delegar a algu\u00e9m a apresenta\u00e7\u00e3o do pedido em It\u00e1lia<\/span><\/li>\n<li><span style=\"text-decoration: underline;\">Antes de enviar o formul\u00e1rio de pedido, certifique-se de que pode enviar os documentos acima referidos num dos seguintes formatos (pdf, doc, docx,jpg, jpeg, png) e que o tamanho n\u00e3o exceda 5 Mb.<\/span><\/li>\n<\/ul>\n<p>No caso de pedidos relativos a menores, ser\u00e1 necess\u00e1rio enviar uma c\u00f3pia de um documento de identifica\u00e7\u00e3o do menor e do adulto requerente, bem como uma c\u00f3pia da certid\u00e3o de nascimento ou de outro documento (parte do passaporte ou cart\u00e3o de identidade que indique os nomes dos pais) que comprove que o requerente tem o direito de agir em nome do menor. Neste caso, o comprovativo de resid\u00eancia deve estar em nome do progenitor.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Ao contr\u00e1rio dos pedidos dirigidos diretamente \u00e0 Ag\u00eancia Tribut\u00e1ria, o procedimento de emiss\u00e3o do C\u00f3digo Fiscal atrav\u00e9s do Gabinete Consular pode demorar mais de 30 dias.<\/strong><\/p>\n<p><strong>Em nenhum caso s\u00e3o aceites pedidos provenientes de:<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li><strong>estudantes que frequentam um per\u00edodo de estudos numa universidade italiana;<\/strong><\/li>\n<li><strong>\u00a0cidad\u00e3os estrangeiros que necessitem do C\u00f3digo Fiscal para a aquisi\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis ou para outras atividades comerciais\/financeiras em It\u00e1lia;<\/strong><\/li>\n<li><strong>\u00a0cidad\u00e3os estrangeiros que pretendam permanecer em It\u00e1lia;<\/strong><\/li>\n<li><strong>\u00a0cidad\u00e3os estrangeiros que necessitem do C\u00f3digo Fiscal para dar in\u00edcio a um processo judicial em It\u00e1lia.<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><span style=\"color: #ff0000;\"><strong>ATEN\u00c7\u00c3O\u00a0<\/strong><\/span><\/p>\n<p>A Ag\u00eancia das Receitas j\u00e1 n\u00e3o emite cart\u00f5es de pl\u00e1stico.<\/p>\n<p>O Gabinete Consular n\u00e3o tem a possibilidade de alterar um c\u00f3digo fiscal na sequ\u00eancia de um erro ou mudan\u00e7a de nome: \u00e9 necess\u00e1rio dirigir-se \u00e0 sede da Ag\u00eancia das Entradas em It\u00e1lia.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"C\u00f3digo fiscal para cidad\u00e3os estrangeiros &nbsp; O c\u00f3digo fiscal \u00e9 o c\u00f3digo alfanum\u00e9rico emitido pela Ag\u00eancia das Entradas para identificar o cidad\u00e3o nas rela\u00e7\u00f5es com as administra\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, particulares e entidades italianas. 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