{"id":4308,"date":"2025-03-11T10:36:38","date_gmt":"2025-03-11T09:36:38","guid":{"rendered":"https:\/\/amblisbona.esteri.it\/?page_id=4308"},"modified":"2025-07-30T09:26:51","modified_gmt":"2025-07-30T08:26:51","slug":"emissao-de-codigo-fiscal-para-cidadaos-estrangeiros","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/amblisbona.esteri.it\/pt\/servizi-consolari-e-visti\/servizi-per-il-cittadino-straniero\/emissao-de-codigo-fiscal-para-cidadaos-estrangeiros\/","title":{"rendered":"EMISS\u00c3O DE C\u00d3DIGO FISCAL PARA CIDAD\u00c3OS ESTRANGEIROS"},"content":{"rendered":"

C\u00f3digo fiscal para cidad\u00e3os estrangeiros<\/strong><\/p>\n

O c\u00f3digo fiscal \u00e9 o c\u00f3digo alfanum\u00e9rico emitido pela Agenzia delle Entrate para identificar o cidad\u00e3o nas rela\u00e7\u00f5es com as administra\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, particulares e entidades italianas.<\/p>\n

O cidad\u00e3o estrangeiro n\u00e3o residente em It\u00e1lia pode apresentar o formul\u00e1rio de pedido do C\u00f3digo Fiscal diretamente nos escrit\u00f3rios da Agenzia delle Entrate localizados no territ\u00f3rio italiano. Em alternativa, pode delegar essa tarefa a uma pessoa que se encontre em It\u00e1lia.<\/p>\n

Os estudantes estrangeiros que necessitem do c\u00f3digo fiscal para a pr\u00e9-inscri\u00e7\u00e3o na universidade podem obt\u00ea-lo automaticamente no Portal UNIVERSITALY durante o pedido de pr\u00e9-inscri\u00e7\u00e3o. A atribui\u00e7\u00e3o do c\u00f3digo fiscal pode ser conclu\u00edda \u00e0 chegada a It\u00e1lia: no Balc\u00e3o \u00danico de Imigra\u00e7\u00e3o ou na Questura no momento do pedido de autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia, para estudantes extracomunit\u00e1rios; na Agenzia delle Entrate, apresentando o formul\u00e1rio AA4\/8, para estudantes comunit\u00e1rios.<\/p>\n

J\u00e1 n\u00e3o \u00e8 necess\u00e1rio solicitar o C\u00f3digo Fiscal ao Consulado Italiano competente para a sua resid\u00eancia. Essa possibilidade \u00e9 prevista, de forma excepcional, apenas para cidad\u00e3os estrangeiros que n\u00e3o se deslocam fisicamente a It\u00e1lia e que n\u00e3o t\u00eam a possibilidade de delegar um representante para a solicita\u00e7\u00e3o \u00e0 Agenzia delle Entrate<\/strong>.<\/p>\n

Nesse caso, envie para o endere\u00e7o de e-mail lisbona.codicifiscali@esteri.it:<\/p>\n

\u2022 formul\u00e1rio de solicita\u00e7\u00e3o devidamente preenchido e assinado (Clique aqui<\/a>);
\n\u2022 c\u00f3pia de um documento de identidade v\u00e1lido que mostre foto e dados pessoais (n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel aceitar carteira de habilita\u00e7\u00e3o);
\n\u2022 comprovativo de resid\u00eancia em Portugal (apenas conta de g\u00e1s\/eletricidade\/\u00e1gua ou contrato de trabalho) com data m\u00e1xima de 3 meses antes da data de apresenta\u00e7\u00e3o do pedido;
\n\u2022 motivos do pedido
\n\u2022 motivo pelo qual se conclui a impossibilidade absoluta de delegar um representante para a apresenta\u00e7\u00e3o do pedido em It\u00e1lia
\nAntes de enviar o formul\u00e1rio de pedido, certifique-se de que pode enviar os documentos acima referidos num dos seguintes formatos (pdf, doc, docx, jpg, jpeg, png) e que o tamanho n\u00e3o exceda 5 Mb.<\/p>\n

Consulte o Guia r\u00e1pido para obter um c\u00f3digo fiscal tempor\u00e1rio atrav\u00e9s do site Universitaly<\/a><\/p>\n

Aos cidad\u00e3os de pa\u00edses extracomunit\u00e1rios que pretendem permanecer em It\u00e1lia, o c\u00f3digo fiscal \u00e9 atribu\u00eddo:<\/p>\n

\u2013 pelo Sportello unico per l\u2019Immigrazione, presente em cada Prefeitura e competente para o fornecimento da autoriza\u00e7\u00e3o da entrada aos cidad\u00e3os estrangeiros\u00a0 que requerem a autoriza\u00e7\u00e3o da residencia por trabalho dependente ou reagrupamento familiar<\/p>\n

\u2013 Pela Questura, escritorio da Polizia di Stato, para cidad\u00e3o estrangeiros que requerem outras tipologias de autoriza\u00e7\u00f5es de resid\u00eancia.<\/p>\n

Os cidad\u00e3os de pa\u00ecses UE que pretendem residir em Italia podem requerer o codice fiscale apresentando o modello AA4\/8 num escritorio Ufficio territoriale dell\u2019Agenzia delle entrate. O pedido deve ser motivado e acompanhado por um documento v\u00e1lido (passaporte ou cart\u00e3o de cidad\u00e3o v\u00e0lido para viajar).<\/p>\n

O cidad\u00e3o estrangeiro que necessite do c\u00f3digo fiscal para iniciar um processo judicial em It\u00e1lia poder\u00e1 incluir entre as procura\u00e7\u00f5es atribu\u00eddas ao advogado a quem confia o mandato a solicita\u00e7\u00e3o do c\u00f3digo fiscal em qualquer escrit\u00f3rio da Agenzia delle Entrate.<\/p>\n

Os endere\u00e7os dos escrit\u00f3rios da Ag\u00eancia Tribut\u00e1ria podem ser encontrados no site www.agenziaentrate.it<\/a>.<\/p>\n

Consulte o Folheto informativo da Ag\u00eancia Tribut\u00e1ria sobre o c\u00f3digo fiscal para estrangeiros.<\/a><\/p>\n

No caso de pedidos para menores, ser\u00e1 necess\u00e1rio enviar uma c\u00f3pia do documento de identidade do menor e do adulto requerente, bem como uma c\u00f3pia da certid\u00e3o de nascimento ou outro documento (parte do passaporte ou cart\u00e3o de identidade)<\/p>\n

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