Certificado verde Covid e como se deslocar entre Itália e Portugal
MODALIDADE DE ENTRADA EM PORTUGAL Tendo em conta a situação epidemiológica em Portugal, a partir de 19 de fevereiro de 2022 e até 22 de april 2022 vigora o estado de alerta Todos os passageiros maiores de 12 anos, com destino a ou trânsito em Portugal Continental, têm de apresentar: Certificado EU (ou equivalente) de […]
Leia maisREFERENDO CONSTITUCIONAL DE 29 DE MARÇO DE 2020
O Gabinete Central para o Referendo do Supremo Tribunal, com Despacho depositado em 23 de janeiro de 2020, declarou que o pedido de REFERENDO relativo ao texto da Lei Constitucional sobre “alteração dos Artigos 56º, 57º e 59º em matéria de redução do número de parlamentares”, é conforme ao Art.º 138º da Constituição e confirmou […]
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Em conformidade com as disposições regulamentares em vigor, a Embaixada de Itália publica o presente aviso exploratório para a adquisição de manifestações de interesse para participar no processo de negociação ex artigo 36 alínea 2, D.L. 50/2016 para a atribuição do serviço acima mencionado.Considerando a natureza e as funções desenvolvidas pela Embaixada, a escolha deverá […]
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Em conformidade com as disposições regulamentares em vigor, a Embaixada de Itália publica o presente aviso exploratório para a adquisição de manifestações de interesse para participar no processo de negociação ex artigo 36 alínea 2, D.L. 50/2016 para a atribuição do serviço acima mencionado.Considerando a natureza e as funções desenvolvidas pela Embaixada, a escolha deverá […]
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