O Embaixador de Itália em Lisboa informa que podem manifestar interesse em patrocinar o Dia da República Italiana 2026 as entidades públicas e privadas que preencham os seguintes requisitos:
- inexistência de condições de incapacidade de contratar com a Administração Pública, bem como de qualquer outra situação considerada pela lei como prejudicial ou limitativa da capacidade de contratar (art. 94 e ss D.Lgs n. 36/2023)
- inexistência de processos de falência ou insolvência (no caso das empresas).
- OBJETO
O presente Convite à Manifestação de Interesse oferece a oportunidade de celebrar contratos de patrocínio com a Embaixada de Itália em Lisboa por ocasião do Dia da República Italiana 2026, que decorrerá no dia 2 de junho de 2026 na Embaixada de Itália em Lisboa (Largo Conde de Pombeiro 6).
As manifestações de interesse podem dizer respeito a patrocínios de natureza financeira (sob a forma de contribuição financeira) e/ou de natureza técnica (prestação direta de serviços e/ou fornecimento de bens em espécie). A Embaixada pode autorizar mais do que um patrocinador.
A prestação da contribuição de patrocínio garantirá ao patrocinador os benefícios previstos na categoria de patrocínio correspondente à oferta:
Respeito aos stands gastronómicos e ao patrocínio técnico, está prevista a possibilidade de utilizar a churrasqueira e o forno a lenha, este último destinado principalmente à preparação de pizzas, ambos localizados permanentemente no jardim da Embaixada. A sede permite a utilização desses espaços por um ou mais interessados, e os dois locais podem ser solicitados individualmente ou em conjunto.
A atribuição das estações será feita mediante um patrocínio técnico, que consiste no fornecimento de produtos e mão de obra, por um valor estimado de cerca de 6.000 euros para a estação de grelhados e/ou cerca de 2.200 euros para a estação de forno a lenha, correspondendo aproximadamente à produção de cerca de 400 pizzas.
A atribuição será feita por ordem cronológica de apresentação dos pedidos, ao primeiro requerente que preencha os requisitos previstos.
- APRESENTAÇÃO DE OFERTAS DE PATROCÍNIO
As ofertas de patrocínio podem ser apresentadas até 30 de março de 2026 por email para uffcomm.lisbona@esteri.it , com o assunto “Patrocínio Dia da República Italiana 2026”, especificando o montante e o tipo de oferta (financeira e/ou técnica).
- AVALIAÇÃO DAS OFERTAS DE PATROCÍNIO
As ofertas de patrocínio serão avaliadas pela Embaixada em conformidade com os critérios estabelecidos nos regulamentos em vigor para a ação administrativa. As ofertas de patrocínio não são vinculativas para a Embaixada para efeitos de formalização do contrato. A Embaixada reserva-se o direito de não aceitar as ofertas de patrocínio se:
- considerar que podem ser prejudiciais ou estar em conflito com as suas atividades
- considerar que são contrárias aos princípios gerais do sistema jurídico italiano ou proibidas pela regulamentação italianas;
- considerar inadequadas em relação ao evento ou às circunstâncias.
- CELEBRAÇÃO DO CONTRATO DE PATROCÍNIO
A fim de finalizar o compromisso, deve ser assinado um contrato de patrocínio entre as partes.
Lisboa, 23/02/2026
O Embaixador de Itália
Claudio Miscia
