Menores de 14 anos com nacionalidade italiana que viajam sozinhos ou com pessoas que não sejam os pais

Os serviços consulares podem emitir uma declaração de acompanhamento a favor de menores de 14 anos com nacionalidade italiana que viajam unicamente com o documento italiano sem os pais ou por quem exerça a responsabilidade parental, que sejam confiados a uma terceira pessoa ou à assistência da companhia aérea.

Para solicitar a declaração de acompanhamento, os pais devem enviar um email para lisbona.passaporti@esteri.it com a seguinte documentação:

• autorização para a emissão da declaração de acompanhamento assinada por ambos os pais (formulário);
• cópia do passaporte/carta d’identità do menor;
• cópia dos documentos de identificação dos pais;
• cópia dos documentos de identificação do/dos acompanhante/acompanhantes;
• bilhete de avião.

Caso um dos pais não seja cidadão dum país EU, é necessário dirigir-se pessoalmente aos serviços consulares, prévia marcação por email. Em caso de impossibilidade a comparecer pessoalmente, a sua assinatura deve ser reconhecida pelo notário.

Caso o progenitor for cidadão não comunitário e se encontre fora desta circunscrição consular deve dirigir-se:
– ao Consulado italiano mais próximo, se se encontrar no estrangeiro
– à Questura/Comune se estiver em Itália.

Se o menor não viajar com o documento italiano, não se pode emitir a declaração de acompanhamento.